A Polícia Federal está a um passo de parar a emissão de passaportes para milhões de brasileiros. Em ofício enviado em outubro de 2024 aos ministérios da Justiça e do Planejamento, a corporação alertou que, sem um aporte emergencial de R$ 97,5 milhões, o serviço será suspenso a partir de 3 de novembro de 2024. É um cenário que já aconteceu antes — e que pode se repetir, deixando viajantes, imigrantes e famílias em xeque. A crise não é de última hora: é o ponto final de uma longa sequência de contingenciamentos, promessas não cumpridas e burocracia que engasga serviços essenciais.
Um orçamento esgotado antes do fim do mês
O Sistema de Emissão de Passaportes e Controle de Tráfego da Polícia Federal tem um orçamento anual de R$ 329,4 milhões. Segundo dados internos da própria PF, 95% desse valor já foi empenhado. Isso significa que, mesmo que não houvesse nenhuma nova solicitação, os recursos restantes só dão conta de operar até o final de outubro. O problema? A produção física dos passaportes depende de contratos com a Casa da Moeda do Brasil, que só fabrica os documentos se receber os pagamentos em dia. Sem dinheiro, não há papel especial, sem chip de segurança, sem impressão de dados biométricos. O documento simplesmente não sai do forno.
A PF não está pedindo dinheiro para pagar salários ou comprar carros. Está pedindo para manter o que já existe: o sistema de emissão. O valor de R$ 97,5 milhões é só uma parte de um pedido maior — de R$ 421,6 milhões — que inclui reformas em unidades, concursos para 1.200 novos agentes, aquisição de duas aeronaves e cumprimento de decisões do Supremo Tribunal Federal sobre terras indígenas. Mas o passaporte é o que mais preocupa. Porque é o serviço que mais toca a vida do cidadão comum.
Um precedente que ninguém esqueceu
Em novembro de 2022, a PF já suspendeu a emissão de passaportes por falta de verba. O serviço ficou parado por semanas. Milhares de pessoas perderam viagens de turismo, negócios e até tratamentos médicos no exterior. Na época, o governo liberou recursos de última hora — mas sem garantir que isso não voltaria a acontecer. Agora, em 2024, o mesmo roteiro se repete: alerta em abril, contingenciamento de R$ 133 milhões, liberação temporária, e agora, mais um sinal de alerta vermelho.
Isso não é um erro orçamentário. É um padrão. O orçamento da PF é tratado como uma conta de luz: paga só quando dá sinal de apagão. E quando o apagão acontece, quem paga é o cidadão. Um estudante que perde uma bolsa no exterior. Um profissional que perde uma reunião crucial. Uma família que não pode visitar um parente doente em Portugal. O impacto é real, individual, e muitas vezes irreversível.
Quem está no centro da crise?
A Casa da Moeda do Brasil, sediada em Brasília, é o elo mais frágil da cadeia. Ela não tem autonomia financeira. Não pode emprestar dinheiro. Não pode adiar pagamentos. Se a PF não repassar o recurso, ela não produz. Ponto. E sem passaporte, não há entrada em quase nenhum país do mundo — mesmo que o visto esteja na mão.
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, já respondeu com uma nota oficial: "Atuamos de forma ativa para assegurar a continuidade". Mas isso é diplomacia. Não é garantia. O Ministro do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estão em negociações fechadas. O prazo para decisão? 31 de outubro. Ainda há tempo — mas só se houver vontade política.
Por que isso importa para você?
Porque o passaporte não é um luxo. É um direito constitucional. É o documento que permite a liberdade de ir e vir — e muitos brasileiros precisam dele para viver. Em 2023, mais de 7 milhões de passaportes foram emitidos no país. Em 2024, a previsão era de 8,2 milhões. Se o serviço parar, milhares de pessoas vão ficar presas. Não por lei, mas por falta de dinheiro. E isso não é só um problema da PF. É um problema do Estado brasileiro.
O que vem a seguir?
Se os recursos não forem liberados até 31 de outubro, a suspensão será automática. Não haverá aviso prévio. Não haverá exceções. As unidades da PF em todos os 26 estados e no Distrito Federal vão fechar a emissão. O sistema online continuará funcionando — mas sem produção física, não há documento. A única alternativa seria um decreto emergencial, algo que o governo ainda não sinalizou.
Enquanto isso, a população aguarda. E muitos já começaram a correr. Em cidades como São Paulo, Rio e Brasília, há filas maiores que o normal. Quem tem viagem marcada para novembro está tentando antecipar. Quem não tem, teme.
Um sistema quebrado, um país que espera
A Polícia Federal não é a vilã. Ela é a vítima de um sistema orçamentário que prioriza o que é visível — e ignora o que é essencial. Um passaporte não aparece nas manchetes de TV. Mas ele muda vidas. E quando ele some, o país inteiro sente.
Frequently Asked Questions
Como isso afeta quem já solicitou o passaporte?
Quem já fez a solicitação e pagou a taxa, mas ainda não recebeu o documento, corre risco de não receber. A PF não pode emitir passaportes sem os recursos para a produção física, mesmo que o pedido esteja aprovado. O sistema registra a solicitação, mas a entrega depende da Casa da Moeda, que só atua com repasses. Se a verba não chegar, o processo fica parado.
O governo já fez algo parecido antes?
Sim. Em novembro de 2022, a emissão foi suspensa por 18 dias após o esgotamento do orçamento. O serviço só voltou após um aporte emergencial de R$ 65 milhões. Em abril de 2024, o Ministério do Planejamento bloqueou R$ 133 milhões, mas liberou parte dos recursos após pressão. Essa é a terceira crise em dois anos — e a pior, porque o déficit é maior e o tempo é menor.
O que acontece com quem precisa do passaporte para viagem médica ou emergência familiar?
Não há exceções previstas. A PF não pode criar canais especiais sem verba. Mesmo em casos humanitários, a produção física é impossível sem os insumos da Casa da Moeda. O Ministério da Justiça diz que "estuda alternativas", mas não detalhou nenhuma. Isso deixa famílias em situação de vulnerabilidade, especialmente em casos de tratamentos no exterior ou luto em países estrangeiros.
Por que o governo não libera os recursos antes?
Porque o orçamento federal é um jogo de equilíbrio entre prioridades. O governo prioriza dívidas, juros e programas eleitorais. Serviços como passaporte, que não geram votos diretos, são vistos como "secundários". O mesmo ocorreu com a saúde pública e a educação. A crise atual é sintomática: o Estado brasileiro só age quando já é tarde.
Há chance de o serviço voltar depois de parar?
Sim — mas com atraso. Mesmo que os recursos sejam liberados em 1º de novembro, a produção de passaportes leva de 7 a 15 dias úteis. Isso significa que quem precisar do documento em 5 de novembro, por exemplo, ainda não o terá. A demora se acumula. E o backlog pode levar semanas para ser normalizado, mesmo com recursos.
O que posso fazer se estou na fila?
Se já fez o agendamento, mantenha o documento de confirmação. Não tente adiantar o pagamento — não há como acelerar. Fique atento às notificações da PF pelo site e redes sociais. Caso a emissão seja suspensa, o governo deverá divulgar um cronograma de reabertura. Mas até lá, não há garantias. O melhor é aguardar e evitar viagens programadas para novembro.
Isso é um absurdo. Passaporte não é luxo, é direito. Eles estão punindo milhões de pessoas por falta de vontade política.
Se o governo não agir, vai ter protesto em todo lugar.
Eu já perdi uma viagem assim em 2022. Não vou deixar acontecer de novo.
Meu tio tá no Japão e precisa do passaporte pra voltar, mas ele tá com o documento vencido. Se isso parar, ele vira refém lá. Eles nem pensam no povo, só nos números.
Brasil é assim: tudo vira crise e ninguém faz nada até o último minuto.